A pandemia de Covid-19 levou ao encerramento compulsivo de empresas e escolas.
Estas paragens trouxeram muitos problemas financeiros às empresas já que a grande maioria não está a faturar, o que coloca também os trabalhadores em sérias dificuldades, trazendo problemas sociais às famílias, afetadas também pelo fecho de estabelecimentos de ensino.
Seguem algumas respostas a questões pertinentes nestes tempos de incerteza:
- Lay-off
Simplificado
Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19
Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho - Apoios para trabalhadores independentes
- Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus – encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência
- Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus – COVID-19
- Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID 19
- Respostas de emergência para equipamentos sociais e de saúde
- Apoios para Sócios Gerentes e Membros de Órgãos Estatutários com funções equivalentes
- Outras medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Caso necessite de mais informações contacte:
Neves Raimundo
Contabilista Certificado
Consultor/Formador em Contabilidade e Fiscalidade
Membro da AR da OCC, eleito pelo Círculo de Portalegre
Senador da Fiscalidade pelo IDEFF FDL
Especialista em Impostos s/Consumo pela OCC
Licenciado em Gestão
Inspetor Tributário Assessor Principal da DGCI (Aposentado)
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