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COVID-19: Medidas de apoio às empresas

PT 2020 | Incentivos Portaria n.º 266/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série I de 18 de novembro Procede à quarta alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de…

COVID-19: Medidas de apoio às empresas

Trabalhadores independentes/sócios gerentes Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maioAlteração aos artigos 26.º e 27 .º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e aditamento dos artigos 28.º A e 28.º B do mesmo diploma Decreto-Lei n.º 10-A/2020Estabelece medidas excecionais e…

COVID-19: Medidas de apoio às empresas:

Lay-off simplificado Decreto-Lei n.º 58-B/2020 – Diário da República n.º 158/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-08-14 Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho,…

COVID-19: Medidas de apoio às empresas

MEDIDAS DE APOIO À ATIVIDADE E AO EMPREGO Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro | Aprova o Regulamento do Programa APOIAR Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 – Diário da República n.º 227/2020, Série I de 2020-11-20 Aprova um…

Covid-19: Medidas de apoio às empresas

MEDIDAS DE APOIO À ATIVIDADE E AO EMPREGO Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro | Aprova o Regulamento do Programa APOIAR Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 – Diário da República n.º 227/2020, Série I de 2020-11-20 Aprova um…

Candidaturas para fundos de apoio para PME abrem em janeiro

Foi lançado um fundo de apoio no valor de 20 milhões de euros que disponibiliza vales para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME) sediadas na União Europeia a acederem e beneficiarem dos seus direitos de Propriedade Intelectual (PI). Aberto…